Você sabe quais documentos analisar para comprar um imóvel usado?
Agir com segurança é fundamental para comprar qualquer produto ou serviço. Porém a responsabilidade aumenta quando se trata de bens com altos valores de investimento, é o caso da aquisição de um imóvel, por exemplo.
Este bem imobiliário – principalmente o imóvel usado – pode guardar inúmeras surpresas negativas em sua documentação. Por isso, analisar criteriosamente os documentos do imóvel e do (s) proprietário (s) é indispensável para fazer uma transação segura e confiar em uma empresa especializada para fazer essa análise é uma excelente escolha.
Selecionamos para você a relação da documentação que deve ser observada para comprovar a regularidade do imóvel e do vendedor. Continue a leitura e confira também a importância de cada um dos documentos.
Boa leitura!
Documentação do proprietário do imóvel
Os documentos do vendedor são fundamentais para evitar fraudes e garantir a legalidade da venda do imóvel. Caso o proprietário tenha, por exemplo, dívida ativa ou esteja sofrendo alguma ação judicial, pode ser um problema.
Quais documentos analisar que se referem à Pessoa Física?
RG e CPF.
Certidão de nascimento, casamento, união estável ou outro comprovante de estado civil. Caso o vendedor for casado, o cônjuge precisa autorizar a venda e se for divorciado com filhos, pode ser que o imóvel seja objeto de herança, então também não pode ser vendido sem a assinatura dos filhos.
Certidões negativas judiciais (criminais, trabalhistas e de execuções fiscais, que abrangem os níveis municipal, estadual e federal).
Certidões negativas de tributos municipais, estaduais e federais.
Certidão negativa de interdição, tutela ou curatela do vendedor, obtida nos cartórios de Registro Civil.
Certidão negativa de protestos.
Para fazer uma consulta prévia à certidão negativa na Justiça Federal, clique aqui.
Quais documentos analisar que se referem à Pessoa Jurídica?
Quando o vendedor do imóvel é uma pessoa jurídica, todos os sócios terão que apresentar a documentação citada acima (PF) e a documentação da empresa (PJ), que relacionamos a seguir.
Contrato ou estatuto social, devidamente registrado na Junta Comercial.
Papéis com alterações contratuais ou estatutárias registrados na Junta Comercial.
Carta com a data da última modificação do estatuto ou do contrato.
Certidão negativa de débito com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Certidão negativa de débitos estaduais, obtida na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Certidão negativa de ações na Justiça do Trabalho e Federal.
Documentação do imóvel usado
Agora, neste tópico, vamos listar os documentos do imóvel. Para ter certeza de que realmente não existe qualquer impedimento para a venda do imóvel, cheque com muita atenção a documentação a seguir.
Quais documentos analisar que se referem ao imóvel?
Certidão atualizada de registro do imóvel, em nome do (s) vendedor (es), e certidão de ônus reais -> Os dois documentos são obtidos no Cartório de Registro de Imóveis. O primeiro comprova a situação do imóvel e o segundo tem como objetivo comprovar que o imóvel está livre para comercialização, por exemplo, se está penhorado ou hipotecado.
Habite-se -> O Habite-se atesta que o imóvel tem condições de ser habitado e cumpre as normas estabelecidas pela Prefeitura. Um imóvel sem esse documento perde valor de mercado e causa diversos transtornos, como: não pode ser doado ou incluído em uma herança, impede a averbação no Cartório de Registro de Imóveis e impossibilita o financiamento.
Planta baixa -> A planta baixa do imóvel é um dos documentos exigidos para financiamentos e/ou uso do saldo do FGTS.
Certidão de logradouro -> O documento é obtido junto à prefeitura e comprova as alterações de denominações sofridas por um determinado logradouro.
Certidão negativa de débitos municipais -> Essa certidão vai comprovar se existe alguma pendência referente ao imóvel, junto ao município. O IPTU, por exemplo, é de responsabilidade do proprietário e deve estar totalmente quitado para a autorização do processo de compra e venda.
Registro de ações reipersecutórias e alienações -> Essa documentação atesta que o imóvel não foi negociado e algum tipo de acordo.
Declaração de quitação de obrigações condominiais -> Quando se tratar de imóvel em condomínio fechado, apartamento, etc, a declaração de quitação de obrigações.
Agora você já sabe quais documentos devem ser analisados na hora de comprar um imóvel usado?
Esperamos que esse artigo tenha contribua para que a aquisição do seu imóvel usado seja segura e tranquila!